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DA ACEITAÇÃO
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FALE CONOSCO
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O “Fale Conosco” poderá ser acionado através do email: Rua Constantina, 07262-290, Guarulhos – SP.
DAS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS
- O Usuário deve ler com atenção todas as cláusulas contidas neste Termo e Condições de Uso e na Política de Privacidade e ao utilizar os serviços e/ou produtos disponibilizados no http://www.favelatemmemoria.com.br/ concorda integralmente com todas as cláusulas e condições destes Termos.
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DA MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
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DA LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
O presente Termo e Condições Gerais de Uso, deverá ser lida e interpretada em conjunto com a Política de Privacidade e ambas são regidas pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, principalmente pela Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
Todos os assuntos referentes a interpretação, cumprimento ou quaisquer outros questionamentos relacionados a estes Termos e a Política de Privacidade, as partes concordam expressamente e renunciam a qualquer outro foco e se submetem ao foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.